O PLP 108/2024 está em tramitação e pode mudar radicalmente o custo de transmitir patrimônio no Brasil.
Principais mudanças propostas
Alíquotas progressivas de ITCMD até 8%, base de cálculo pelo valor de mercado, e incidência sobre VGBL e PGBL.
O que fazer ainda em 2025
Antecipar doações, constituir holdings patrimoniais, revisar testamentos e planejamento sucessório.
Conclusão: janela de oportunidade está se fechando
Quanto antes o planejamento for realizado, maior a economia tributária.




